Declaração de Conformidade com 18 U.S.C. § 2257
Em conformidade com o Título 18 do Código dos Estados Unidos, Seção 2257 (Record-Keeping Requirements Compliance Statement), Videos Porno (doravante, "o Site") presta a seguinte declaração:
1. Natureza do Site
O Site funciona exclusivamente como um agregador / motor de busca que indexa e incorpora conteúdo audiovisual hospedado em plataformas de terceiros. O Site não produz, não hospeda, não armazena, não copia e não transmite qualquer arquivo de mídia em seus servidores.
2. Conteúdo embed de terceiros
Todos os vídeos exibidos no Site são incorporados (embedded) via tecnologia de iframe a partir de provedores externos. A responsabilidade pela manutenção dos registros exigidos pela Seção 2257, incluindo a verificação de idade dos modelos retratados, recai exclusivamente sobre os produtores originais e operadores das plataformas de origem.
3. Conformidade dos provedores
O Site faz esforços razoáveis para indexar somente conteúdo proveniente de provedores que declarem publicamente conformidade com 18 U.S.C. § 2257. Caso identifique conteúdo em desacordo, o Site se reserva o direito de remover o item imediatamente do índice.
4. Idade mínima dos modelos
O Site possui política de tolerância zero contra material que retrate menores de 18 anos. Qualquer conteúdo que aparente envolver menores deve ser denunciado imediatamente para remoção, conforme procedimento descrito no item 6.
5. Custodian of Records (Provedores Originais)
Os registros de verificação de idade, identificação e consentimento dos modelos são mantidos pelos produtores originais nas jurisdições onde o conteúdo foi produzido. O Site não é o Custodian of Records e não detém cópia de tais registros.
6. Denúncias e remoção de conteúdo
Para denunciar conteúdo que viole esta declaração, ou solicitar remoção por qualquer motivo (incluindo suspeita de envolvimento de menor, falta de consentimento ou violação de direitos autorais), entre em contato:
- E-mail: [email protected]
- Página de contato: /contato/
Toda denúncia será analisada e, quando procedente, o conteúdo será removido do índice em até 48 horas úteis.
7. Atualizações
Esta declaração pode ser atualizada a qualquer momento sem aviso prévio. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
Última atualização: 19/08/2026