Política DMCA

Política de Notificação e Remoção de Conteúdo

Videos Porno respeita os direitos de propriedade intelectual e cumpre as disposições do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos e da Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998).

1. Sobre nosso conteúdo

Somos um agregador / motor de busca que indexa vídeos hospedados em plataformas de terceiros. Não armazenamos arquivos de mídia em nossos servidores. Todo conteúdo é exibido via embed (iframe) a partir do provedor original.

2. Como enviar uma notificação DMCA

Se você é o titular dos direitos autorais (ou seu representante legal autorizado) e identificou conteúdo no Site que infringe seus direitos, envie uma notificação contendo todos os itens abaixo:

  1. Sua assinatura física ou eletrônica (titular ou representante autorizado);
  2. Identificação clara da obra protegida (título da obra, registro autoral se houver, URL onde a obra original está publicada);
  3. URL exata do conteúdo infrator no nosso Site (ex.: https://videosporno.blog/video/exemplo/);
  4. Seus dados de contato completos: nome, endereço postal, telefone e e-mail;
  5. Declaração de boa-fé: "Declaro de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei.";
  6. Declaração sob pena de perjúrio: "Declaro, sob pena de perjúrio, que as informações desta notificação são verdadeiras e que sou o titular dos direitos ou estou autorizado a agir em nome do titular.";

3. Onde enviar

4. Prazo de resposta

Notificações completas e válidas serão analisadas em até 48 horas úteis. Se procedentes, o conteúdo será removido do índice imediatamente após confirmação.

5. Notificações falsas ou abusivas

O envio deliberado de notificações DMCA falsas constitui crime sob a legislação brasileira e americana. O Site reserva-se o direito de buscar ressarcimento legal contra qualquer pessoa que apresente reclamações fraudulentas, conforme 17 U.S.C. § 512(f).

6. Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação incluindo:

  1. Sua assinatura física ou eletrônica;
  2. Identificação do material removido e a localização anterior;
  3. Declaração sob pena de perjúrio de que o material foi removido por engano;
  4. Seu nome completo, endereço, telefone, e consentimento à jurisdição do foro do seu domicílio;

7. Repetidos infratores

O Site mantém política de encerramento de acesso para usuários ou referrers que repetidamente publiquem conteúdo violador.

Última atualização: 02/05/2026